Localização. Os Kariri-Xocó
estão localizados na região do baixo São Francisco, no
município alagoano de Porto Real do Colégio, cuja sede fica
em frente à cidade sergipana de Propriá. As duas cidades estão
ligadas pela ponte que serve de eixo entre a região sul e o nordeste
brasileiro, como parte da BR-101. A aldeia e o posto indígena estão
cerca de um quilômetro da praça central da cidade.
Representam, na realidade, o que resta da fusão de vários grupos
tribais depois de séculos de aldeamento e catequese. Seu cotidiano
é muito semelhante ao das populações rurais de baixa
renda que vendem sua força de trabalho nas diferentes atividades agro-pecuárias
da região. Contudo, pode-se dizer que é um grupo que tem sua
indianidade preservada pela manutenção do ritual do Ouricuri.
Em novembro de 1978 esta identidade foi revitalizada pela retomada da Fazenda
Modelo ou Sementeira, então administrada pela Companhia de Desenvolvimento
do Vale do São Francisco (CODEVASF) e por eles considerada parte de
seu território ancestral. Esta conquista estimulou uma política
de reformulação positiva de sua identidade, quer como "índio"
(genérico), quer como Kariri-Xocó.
Nome. A denominação
Kariri-Xocó foi adotada como conseqüência da mais recente
fusão, ocorrida há cerca de 100 anos entre os Kariri de Porto
Real de Colégio e parte dos Xocó da ilha fluvial sergipana de
São Pedro. Estes, quando foram extintas as aldeias indígenas
pela política fundiária do Império, tiveram suas terras
aforadas e invadidas, indo buscar refúgio junto aos Kariri da outra
margem do rio.
Kariri (ou Kirirí), por outro lado, é um nome recorrente no
Nordeste e evoca uma grande nação que teria ocupado boa parte
do território dos atuais estados nordestinos desde a Bahia até
o Maranhão. As referências a Xocó (ou Ciocó) remontam
ao século XVIII.
A denominação Kariri-Xocó para se referir ao grupo, identificar
a aldeia bem como o posto indígena é, porém, recente,
posterior à criação da FUNAI. O posto em Colégio,
fundado em 1943, recebeu o nome de Posto Indígena Padre Alfredo Dâmaso,
modificado depois para P.I. Kariri. Apesar disso, em 1960 Hohenthal Jr. identifica
como Xocó a comunidade indígena de Porto Real do Colégio.
No interior do grupo esta dupla denominação também pode
causar disputa ou motivar união. Quando ainda aspiravam conquistar
de volta a ilha de São Pedro, juntamente com os Xocó que permaneceram
no município sergipano de Porto da Folha, a ascendência Xocó
era a mais acionada. Por outro lado, quando perceberam que a conquista das
terras da Fazenda Modelo ou Sementeira era politicamente viável, a
identidade Kariri se sobrepôs.
Língua. Os Kariri-Xocó não preservaram sua língua. Apenas alguns termos foram mantidos. Clarice Novaes da Mota, em As Jurema told us (1987), faz minucioso levantamento de vocábulos indígenas usados pelos Kariri-Xocó para designar plantas mágicas e medicinais por eles utilizadas. Os mesmos afirmam preservar "na idioma", como se referem à sua língua extinta, expressões mágicas do ritual do Ouricuri.
População.
De acordo com dados fornecidos pela FUNAI, em 1997 a população
Kariri-Xocó estava estimada em 1.500 pessoas, número que vinha
sendo repetido desde, pelo menos, 1993.
Em notícias publicadas na Gazeta de Alagoas de 22-11-92 e 1-10-93,
porém, os números variam de "1.700 índios"
na primeira data para "2.500 integrantes" na segunda. Cabe ressaltar
que esta última notícia se refere à ida de um representante
do grupo à Câmara Municipal de Maceió para pedir apoio
dos vereadores à causa das terras indígenas. O número,
portanto, neste contexto, não é um dado imparcial.
Conforme relatório do primeiro agente do Posto Indígena, havia,
em 1944, 166 pessoas identificadas como índios. No início de
meu trabalho de campo, em 1979, havia 728 índios registrados no Posto
da FUNAI. Em 1983 o número se elevara para 1.050, em parte devido à
reocupação de terras da Fazenda Modelo ou Sementeira, que provocou
a volta à aldeia de parentes dispersos e tornou vantajoso o casamento
misto, numa região de escassez de terras.
Ao tratar da demografia Kariri-Xocó é preciso levar em conta
que entre as pessoas que se auto-identificam como índias e como tal
são identificadas pelo grupo e pelos não índios, há
negros, loiros de olhos azuis e biotipos ameríndios. Ser índio
em Porto Real do Colégio significa ser filho da aldeia e conhecer o
segredo do Ouricuri, desde a primeira infância. Há, porém
uma diferenciação interna. Se a pessoa tem pai e mãe
identificados como Kariri e/ou Xocó, é descendente. Se,
além disso freqüenta o Ouricuri, é conhecedor. Para
ser realmente membro da aldeia, pois, o ideal é ser descendente
e conhecedor. Há, contudo formas atenuantes: a parte não-índia
de um casamento misto pode vir a ser um caboclo de entrada se, merecendo
a confiança do grupo, for convidado pelo pajé a freqüentar
o Ouricuri. Há ainda a condição de cabeça seca,
que inclui todos nós que não conhecemos o segredo do Ouricuri.
História do contato.
Os jesuítas chegaram às margens do rio São Francisco
provenientes dos Colégios da Bahia e de Pernambuco. A cidade de Porto
Real do Colégio tem este nome por ter-se originado da Residência
do Urubumirim, fundada em terras doadas ao Colégio Jesuíta de
Recife. Em torno desta Residência foram estabelecidas duas aldeias para
fins de catequese, de acordo com a Lei de 4 de junho de 1703. Esta lei se
baseava no Alvará Régio de 1700, que determinava que "a
cada missão se dê uma légua em quadra para a sustentação
dos índios e missionários". A aldeia de Colégio
estava a sete léguas a montante de Penedo e a de São Brás,
cerca de duas léguas acima de Colégio. A área das duas
aldeias seria de "duas léguas de frente por uma de fundo",
dimensões que vamos encontrar registadas em toda a documentação
oficial e que é mantida pela tradição oral do grupo.
Com a expulsão dos jesuítas em 1759, suas fazendas de gado foram
arrematadas em hasta pública. As aldeias indígenas, porém,
passaram para a administração de outros missionários
ou à leiga, apoiada por um assistente espiritual.
Na aldeia de Colégio viviam Cropotós, Cariris, Aconans, Ceococes
(certamente plural de Ciocó ou Xocó)
e Prakiós. A aldeia missionária é, pois, o berço
do "caboclo", identificação genérica que, no
século XIX adquire um conteúdo racista, através do qual
a política do Império irá desqualificar as populações
indígenas numa política a que o jurista Dalmo Dallari denomina
"anti-aldeia". Alegando a inexistência de "índios
de raça primitiva", as aldeias são extintas em 17 de julho
de 1873 pelo Ministério de Agricultura, Comércio e Obras Públicas.
Curiosamente, a tradição oral do grupo, como aliás ocorre
entre outras populações indígenas do Brasil, atribui
o direito à posse imemorial das terras a uma doação do
imperador Pedro II. No caso, a mesma teria ocorrido em sua viagem à
cachoeira de Paulo Afonso em 1859. D. Pedro efetivamente esteve em Porto Real
do Colégio e foi recebido por um grupo de índios. O episódio
está registrado no diário de viagem do imperador que se refere
aos índios como "descendentes de raça já bastante
cruzada" (Pedro II, 1959: 111). A política fundiária do
Império parece reforçar a idéia que desta população
fazia o imperador e nenhum termo de doação foi localizado nos
arquivos pesquisados.
Da "Rua dos Índios"
para a Fazenda Modelo. Uma série de circunstâncias
fazem com que 459,4 hectares de toda esta terra fiquem, com as destinações
mais diversas, em poder do Estado, quer no Império, quer na República.
Em 1978, quando administrada pela CODEVASF, parte destas terras, correspondentes
à Fazenda Modelo, é ocupada pelos Kariri-Xocó, que alegam
direito de posse imemorial. A ocupação se dá logo após
a chegada ao baixo São Francisco do Projeto das Áreas Inundáveis
da CODEVASF, que vem alterar as estruturas fundiárias de toda a região.
Da área original os índios já haviam recebido 50 hectares
após a criação do Posto Indígena e mantinham preservando-lhe
a mata original, as terras do Ouricuri (cerca de 100 hectares, de acordo com
o Parecer da FUNAI n. 138/86 GT Port. Interministerial 003/83 Dec. 88 188/83),
mantida intacta pelo respeito ao segredo e aos poderes sagrados por parte
dos Kariri-Xocó e pelo receio de conseqüências mágicas
por parte dos não-índios.
A área indígena foi delimitada como de posse indígena
permanente através da Portaria n. 600 de 25-11-91. Pelo Decreto de
4 de outubro de 1993 a área foi homologada com 699,35 ha ( PETI/MN).
Ao invadirem a fazenda, ocupam todas as suas dependências. Aos poucos,
porém, com ajuda de uma entidade canadense, a FUNAI vai fornecendo
material para que as casas sejam construídas na nova aldeia. Assim,
vão abandonando a "Rua dos Índios" no centro de Colégio,
onde viviam junto aos não-índios, embora segregados numa rua.
Na esquina desta rua estava o Posto Indígena e, junto ao mesmo, a escola.
Em 1983 o Posto Indígena foi transferido para a fazenda ocupada. A
escola foi desativada, só voltando a funcionar em 1997. Durante o período
de minha pesquisa, a escola da aldeia ministrava aulas até a 4ª série,
ocasião em que os alunos deveriam passar a freqüentar o ginásio
local. As professoras da escola da comunidade eram em geral descendentes de
outros grupos tribais do nordeste e não havia um currículo específico
para a escola indígena. Para fazer o 2º grau, índios e não-índios
de Colégio deveriam ir a Propriá.
Remanejamento das atividades econômicas.
Com a instalação da Hidroelétrica de Sobradinho, que
começou a funcionar em 1979, a agricultura de inundação
teve de ser repensada, pois, devido à barragem, o rio já não
teria seu ciclo de enchentes e vazantes determinado pelo sistema de seus afluentes.
Assim sendo as áreas anteriormente inundáveis são desapropriadas
para dar lugar a projetos de agricultura de irrigação.
A rizicultura é a mais atingida, mas de um modo geral toda a região
parece parar a espera da instauração da nova ordem. As mudanças
atingem os índios enquanto trabalhadores meeiros ou alugados. É
neste contexto de mudanças que o momento propício para a tomada
das terras é vivenciado pelo grupo.
A Fazenda Modelo também teve suas lagoas de plantio de arroz afetadas
pelo novo regime imposto pela barragem de Sobradinho. Tanto assim que a CODEVASF
planejava nela criar um programa de piscicultura (1979) , quando a mesma foi
invadida pelos Kariri-Xocó.
Tendo em vista as modificações provocadas pela barragem de Sobradinho,
que inviabilizada a agricultura que obedecia ao ciclo de enchente e vazante
do rio São Francisco, as várzeas inundáveis são
em grande parte desapropriadas para que se implantem projetos de irrigação
baseados em lotes distribuídos num sistema de cooperativa agrícola.
Um deles foi o Projeto Itiúba, implantado em 1975 na região
de Colégio. Alguns índios conseguem nele inscrever-se como parceleiros,
com acesso a empréstimo bancário pagável com produção
agrícola, participação nas reuniões dos cooperativados,
devendo obedecer aos horários de abertura da água para irrigar
seus lotes e aceitar a supervisão dos agrônomos da CODEVASF,
que distribuía a semente de arroz padronizada. A maioria, porém,
se sente discriminada. Em 1980, os mesmos Kariri-Xocó que invadiram
a Fazenda Modelo pressionam a CODEVASF para que alguns dos seus sejam selecionados
como parceleiros. Organizam um piquete à entrada da sede administrativa
do Projeto e conseguem que mais índios, em número superior a
quarenta, sejam aceitos como parceleiros. Estes, porém, ficam separados
dos primeiros, em lotes de um outro setor, de cuja má qualidade se
queixam, passando posteriormente a ser assistidos por um técnico contratado
pela Funai. A situação, porém, não é satisfatória
e poucos parceleiros, índios ou não, conseguem obter um saldo
positivo junto à cooperativa. Alguns vão trabalhar no corte
de cana de usinas localizadas no sul do estado de Alagoas em áreas
onde esta cultura é recente.
Outra fonte de renda é o uso do barro para a fabricação
de tijolos pelos homens, sendo as mulheres do grupo famosas ceramistas. Normalmente
a cerâmica é feita na entressafra, quando as mulheres não
trabalham na agricultura. Fabricam potes e outras peças utilitárias.
Registros antigos se referem a esta atividade como uma alternativa para os
períodos de crise. Durante a enchente de 1979, foi a única atividade
que pôde ser realizada para ajudar no sustento do grupo. Na Fazenda
Modelo ou Sementeira há lagoas com barro de reconhecida qualidade.
Entretanto, apesar de ser uma prática secular, já nos fins dos
anos 1980 parecia estar diminuindo o interesse das jovens em aprender a tradicional
manufatura.
Organização social e
política. A estrutura familiar do grupo em nada difere à
encontrada entre as populações rurais pauperizadas. A família
se constitui de pai e mãe e filhos menores, havendo unidades em que
o pai é ausente.
A liderança da aldeia está dividida entre "cacique"
e "pajé", estrutura, ao que parece, introduzida pelo primeiro
chefe do Posto Indígena. Este também teria acrescentado, aos
sobrenomes portugueses de longa data adotados pelos índios, outros
que considerou de origem indígena. Assim temos Suíra, Taré,
Nindé, Piragibe... anexados a Queirós, Santiago, Pires...
Com o tempo, os cargos foram legitimados e atualmente o pajé e o cacique
são escolhidos no Ouricuri, quando não há uma interferência
mais direta do órgão tutelar. Há ainda um Conselho formado
pelos mais velhos. A essas autoridades "tradicionais" passa a se
opor, quando dos preparativos da invasão da Fazenda Modelo e depois
dela, um grupo que se autodenomina "liderança" e que se considera
mais apto a lidar com as novas estruturas de poder da região.
Na condição de integrados, os Kariri-Xocó participam
intensamente do cotidiano da sociedade local, como representantes das camadas
mais pobres. Como acontece entre estas, fazem uso do clientelismo e do compadrio
como formas de lidar com a ordem estabelecida. O compadrio ajuda a resolver
problemas de saúde, obtenção de empregos, vaga na escola.
O clientelismo se faz presente sobretudo na política local. Os índios,
apesar de tutelados, podem votar e ser votados (Resolução 7.019/66
do TSE). Em 1983 havia um índio vereador na câmara municipal
de Porto Real do Colégio.
Os índios nascem e morrem dentro dos rituais da igreja católica.
As crianças costumam ser batizadas e registradas. São enterrados
no cemitério local dentro do mesmo esquema reservado para os pobres
em geral. No que se refere ao casamento, as pessoas devem casar no civil e
no religioso. O casamento com não-índios se dá quase
sempre por "fuga", com o roubo da noiva. A fuga resolve sobretudo
as divergências decorrentes do fato de um dos dois ser índio,
pois a "honra" da moça, a ser preservada, exige que se realize
o casamento civil, não mais na igreja, que exigiria casar "de
véu e grinalda".
O ritual do Ouricuri e a dança
do Toré. Parece irrefutável que é o ritual
do Ouricuri que dá sentido à terra, à família,
à identidade, à chefia, enquanto princípio organizador.
Estrutura a vida perceptível mediante a ordenação do
sagrado, do misterioso, do intangível, daquele reduto da vida indígena
que a sociedade nacional não consegue dominar. Durante o trabalho de
campo, sempre me foi cobrada uma atitude discreta em relação
ao ritual, que costumam denominar nosso segredo, nosso particular.
Certamente, por motivo dessa reserva, quer do ponto de vista documental, quer
no que se refere a registro etnográfico, as informações
são pobres e não correspondem à magnificência de
seu significado para a sobrevivência e coesão dos remanescentes
indígenas.
Denomina-se Ouricuri o complexo ritual e o local onde se realiza. É
praticado por vários grupos do nordeste. Em Colégio as festividades
duram 15 dias, nos meses de janeiro-fevereiro. A fartura faz parte da festa
e para lá é levado sob a forma de alimentos, tudo o que se consegue
acumular durante o ano. Na mata cerrada há uma clareira, o "limpo",
onde ocorre o ritual. Em volta do "limpo" há construções
de tijolo para alojar as pessoas durante sua permanência. É uma
outra aldeia, a taba, construída para fins religiosos.
O corpo ritual do Ouricuri se constitui num conjunto de cantos e danças
e na ingestão de jurema, infusão feita da entrecasca da raiz
desta árvore, posta a macerar para produzir o vinho. O climax do ritual
é o transe resultante do uso da jurema. Neste estado os participantes
dizem romper as barreiras entre passado, presente e futuro numa comunhão
com seus ancestrais e suas divindades.
Além de orientar as situações sociais vivenciadas pelo
grupo, é em torno de seu significado que os Kariri-Xocó se reúnem
na luta pela terra. Em 1978 eles saem do Ouricuri para invadir a Fazenda Modelo,
depois de um ritual que os fortalece para a luta.
Além do ritual, os índios de Colégio mantém a
tradição da dança do toré. Existem duas
modalidades. O chamado toré "de roupa" é uma simples
forma de folguedo, que pode ser dançado em qualquer festa, com roupas
comuns. O toré mais ritualizado, o "de búzios" (espécie
de trombeta) "faz parte do segredo, mas não é o segredo".
Quando dançado, evoca o segredo do Ouricuri.
Após a invasão da fazenda, usando saiotes de palha e soprando
os búzios, os índios de Colégio dançaram um toré
de búzios para as autoridades presentes, a fim de mostrar sua condição
de "índios verdadeiros".
A dramatização da identidade faz ver que, apesar da longa trajetória
de "integração", continuam capazes de se manter índios
e fortalecidos pelo segredo do Ouricuri.
Nota sobre as fontes. Os
trabalhos dedicados diretamente aos Kariri-Xocó são as teses
de doutorado de Vera Lúcia Calheiros Mata, A semente da terra,
referente à identidade e a recuperação de suas terras,
apresentada no Museu Nacional em 1989, e a de Clarice de Novaes Mota, As
Jurema told us, que focaliza o uso das plantas medicinais, na Universidade
do Texas em 1987, que retoma o tema no artigo "Sob as ordens da Jurema",
publicado na recente coletânea Xamanismo no Brasil, organizada
por Jean Langdon.
Referente aos Kariri, há também um trabalho de mais de quarenta
anos, de Alfonso Trujillo-Ferrari. Da mesma época é o levantamento
geral dos índios do médio e baixo São Francisco feito
por W.D. Hohenthal Jr.
Datam do final período colonial as Informações sobre
os índios bárbaros dos certões de Pernambuco, de
Frei Vital Frescarolo. Também sobre o passado colonial há uma
tese de doutorado recente de Pedro Putoni, A guerra dos bárbaros,
defendida na Universidade de São Paulo em 1998. O Diário
da Viagem ao Norte do Brasil, de Pedro II, mostra os preconceitos do imperador
para com os índios que então estavam em vias de perder suas
terras.
O Prof. Luís Sávio de Almeida, da UFAL, está orientando
duas monografias sobre os Kariri-Xocó de alunas de graduação
em História; uma delas sobre o Toré, enquanto dança ritual.
O Museu do Índio, no Rio de Janeiro, dispõe de documentos textuais
de 1950 a 1954 e também documentação microfilmada. O
professor de fotografia Celso Brandão, do Departamento de Comunicação
da Universidade Federal de Alagoas, possui material fotográfico sobre
indígenas do mesmo Estado.
Vera Lúcia Calheiros Mata
Universidade Federal do Rio de Janeiro
(aposentada)
verabrito@callnet.com.br
maio de 1999
Anambé
| Apiaká | Arara | Araweté
| Asuriní do Tocantins Ashaninka
| Atikum | Bakairí | Bororo
| Enawenê NawêFulni-ô | Galibi
| Galibi Marworno | Guajá | Guajajára
| Javaé Ka'apor | Kadiwéu
| Kaiabi | Karajá | Kariri-Xocó
| Katukina Pano | Krahó | Krenák
| Kwazá | Marúbo | Maku
| Maxakali
Miranha | Palikur | Panará
| Gavião Parkatêjê | Payakú
| Pirahã Pitaguarí
| Rikbaktsa | Suruí
| Tapeba | Tapuio
| Tenharim Timbira
| Tingui-Botó | Torá | Tupiniquim
| Xavante | Xetá
Xerente | Xokleng
| Waiãpi | Wari | Yaminawa
| Yanomami Yawanawa | Zo'é